Estabilidade da Gestante no Trabalho

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Protegendo Você, a Mãe e o Bebê

Na jornada para a maternidade, é essencial que você conheça seus direitos como gestante no local de trabalho. Estamos aqui para tornar isso mais simples e assegurar que você e seu bebê estejam protegidos.

O que é estabilidade da empregada gestante?

A estabilidade da gestante é um direito fundamental que protege você, mãe, durante a gravidez e após o parto. Significa que você não pode ser demitida injustamente por estar grávida, e isso inclui casos em que você esteja em um contrato de experiência.

Seus Direitos

1. Garantia de Emprego: Você tem direito a manter o seu emprego durante a gravidez e até cinco meses após o parto, mesmo quando está em um contrato de experiência. Isso garante que você possa cuidar do seu bebê com tranquilidade.

2. Salário Maternidade: Além de manter o emprego, você tem direito a receber o salário maternidade durante o período de afastamento pré e pós-parto.

3. Respeito e Não Discriminação: Nenhum empregador pode discriminar ou prejudicar você devido à sua gravidez, seja qual for o tipo de contrato de trabalho. Caso isso ocorra, você tem direito a buscar reparação.

Como Podemos Ajudar

Nossa equipe de advogados especializados em direito trabalhista está aqui para garantir que seus direitos como gestante sejam respeitados, mesmo estando em contrato de experiência. Entre em contato conosco para:

Esclarecer suas dúvidas sobre seus direitos.

Garantir que seu empregador cumpra suas obrigações legais.

Defender seus interesses em caso de discriminação ou demissão injusta.

Nós entendemos que a gravidez é um período emocionante e desafiador. Deixe-nos cuidar dos aspectos legais para que você possa focar na saúde do bebê e em sua própria tranquilidade.

Lembre-se: Se você está grávida, está protegida por lei. Seus direitos devem ser respeitados, e estamos aqui para ajudar a assegurar que isso aconteça.

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