Mantendo seu Emprego Seguro e seus Direitos Protegidos

No mundo do trabalho, sua estabilidade é importante. Vamos esclarecer o que é a estabilidade profissional, especialmente no contexto sindical e CIPA, e como ela pode proteger seus direitos.

O que é Estabilidade Profissional?

A estabilidade profissional é um direito que protege o trabalhador contra demissões injustas em determinadas situações. Ela assegura que você não seja demitido sem motivo válido.

Estabilidade Sindical:

Se você faz parte de um sindicato, desde o momento do registro de sua candidatura para cargo de administração sindical ou representação profissional, você tem direito à estabilidade sindical. Isso significa que você não pode ser demitido arbitrariamente até 12 meses após o término do seu mandato.

Estabilidade CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes):

Se você faz parte da CIPA em sua empresa, tem direito à estabilidade durante o período de mandato e até um ano após o término dele. Isso assegura que você não seja demitido devido ao seu envolvimento na prevenção de acidentes no trabalho.

Seus Direitos:

• Durante o período de estabilidade, você só pode ser demitido por justa causa, ou seja, em casos de infrações graves.

• A estabilidade visa proteger seus direitos e garantir que você possa cumprir suas funções sindicais ou na CIPA sem medo de retaliação.

• Caso seus direitos de estabilidade sejam violados, você tem o direito de buscar sua reintegração e indenizações na Justiça.

Como Podemos Ajudar:

Nossa equipe de advogados especializados em direito trabalhista está aqui para garantir que seus direitos de estabilidade profissional sejam respeitados. Entre em contato conosco para:

• Esclarecer suas dúvidas sobre seus direitos de estabilidade.

• Defender seus interesses caso haja tentativas de demissão injustificada durante seu período de estabilidade.

• Garantir que seus direitos sejam protegidos enquanto você desempenha suas funções sindicais ou na CIPA.

Entendemos que a estabilidade profissional é fundamental para sua segurança no trabalho, e estamos aqui para tornar o processo mais simples para você.

Lembre-se: Sua estabilidade profissional é importante. Estamos aqui para ajudar a proteger seus direitos e garantir que você seja tratado de forma justa no emprego.