As futuras mães enfrentam muitos desafios, desde a navegação pelas complexidades físicas da gravidez até a preocupação com a segurança financeira. Portanto, entender os seus direitos trabalhistas, especialmente durante um contrato de experiência, é fundamental! Hoje, vamos explicar em detalhes como funciona a estabilidade para as gestantes durante o contrato de experiência.
A primeira coisa a ter em mente é que a proteção ao emprego para gestantes não é uma opção – é uma garantia constitucional. Independentemente de você estar em um contrato de trabalho de prazo determinado ou indeterminado, seus direitos como gestante são inalienáveis.
Mas e quanto ao contrato de experiência, aquele período crucial em que sua habilidade e adequação ao trabalho estão sendo avaliadas? Aqui também, sua estabilidade está assegurada. Em outras palavras, mesmo durante o período de experiência, você não pode ser demitida sem justa causa por estar grávida.
Essa estabilidade é ativada no momento em que você informa o empregador sobre a gravidez. Essa comunicação pode ser feita verbalmente ou por escrito, mas recomendamos fortemente que se faça de forma documentada, pois isso garante que exista um registro claro da sua notificação.
Se, infelizmente, você for demitida sem justa causa durante o contrato de experiência, terá direito à reintegração ao emprego, além do pagamento retroativo dos salários e demais direitos. Se a reintegração for inviável, você deve receber uma indenização correspondente a todos os salários e verbas rescisórias devidas!
Para se proteger, recomendamos que comunique ao empregador sua gravidez o mais cedo possível, preferencialmente por escrito, e mantenha um registro deste comunicado. Além disso, buscar orientação jurídica especializada pode ser uma estratégia valiosa para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Em suma, a estabilidade empregatícia para gestantes está garantida, mesmo durante o contrato de experiência. A chave é comunicar prontamente ao seu empregador sobre a gravidez e, quando necessário, buscar orientação jurídica adequada para que você possa se concentrar no que é mais importante: a chegada do seu novo membro da família.
A Di Giaimo Advocacia é especializada em Direito Trabalhista, com profissionais dedicados a garantir que os direitos das empregadas gestantes sejam protegidos. Se você está em um contrato de experiência e enfrenta desafios relacionados à sua gravidez, estamos aqui para ajudar!
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